Áreas de Atuação

ADVOCACIA EMPRESARIAL

Pela vasta experiência e resultados satisfatórios obtidos, por meio de seu corpo jurídico, atuamos para garantir a segurança legal no planejamento e efetivação dos negócios jurídicos de interesse do cliente, representando-o na solução de conflitos ligados a violações de contratos, em disputa entre sócios ou acionista, responsabilidade civil, inclusive em direitos possessórios e, ainda, como facilitador para a otimização da gestão empresarial.

Com seu corpo jurídico especializado, atuamos de maneira preventiva na orientação de pagamento dos tributos federais, estaduais e municipais, cujos reflexos em médio e longo prazo, propiciam o ganho de eficiência e aumento do lucro líquido. De outra parte, busca evitar surpresas fiscais que venham a impactar negativamente no patrimônio do cliente. O engajamento da equipe envolve os casos de abuso de autoridade e aqueles provenientes de autuação fiscal, inclusive de execução fiscal, ou mesmo em recuperação judicial decorrente da execução levada a efeito.

DIREITO TRIBUTÁRIO

ADVOCACIA ADUANEIRA & COMÉRCIO EXTERIOR

O nosso escritório presta assessoria consultiva e contenciosa para a liberação de mercadorias apreendidas, desembaraço, classificação tarifária, valoração aduaneira, aplicação de regimes aduaneiros especiais, na defesa contra autos de infração, controle e na investigação de ilícitos aduaneiros, na exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins na importação de produtos estrangeiros.

REFERÊNCIA EM ATUAÇÃO JURÍDICA

ADVOCACIA CRIMINAL

O escritório tem atendido os mais diversos clientes, pessoas físicas e jurídicas, mediante a prestação de consultoria e assessoria jurídica criminal personalizada, para os tipos de crimes mais diversos, atuando desde a fase de inquérito policial até as instâncias superiores, prestando assessoramento em Delegacias, Tribunais e Órgãos Administrativos, até o encerramento da lide. Todos os Tribunais, incluindo Supremo Tribunal Federal.

Atuamos na defesa de interesse dos clientes em questões relacionadas ao mundo corporativo, nos mais diversos setores e prestando distintos serviços, dentre os quais: – Elaboração de acordos de acionistas; – Elaboração e/ou alteração de contratos e estatutos sociais; – Elaboração de atas de assembléia e de reunião de quotistas; – Elaboração de contratos de consórcio; – Criação de associações; – Estruturação de joint-ventures; – Orientação e elaboração de projetos de reorganização societária; – Assessoria de quotistas minoritários ou majoritários em lides societárias.

ADVOCACIA SOCIETÁRIA

ADVOCACIA TERCEIRO SETOR

São parceiros do nosso escritório as associações, fundações, Oscips, OS, entidades religiosas e assistenciais, e empresas indiretamente ligadas ao terceiro setor, pois se utilizam dos mais diversos campos do Direito, notadamente aqueles em que prestamos consultoria e assessoria jurídica multidisciplinar, em contribuição para a redução das desigualdades sociais. O nosso escritório presta serviços de consultoria e de assessoria jurídica específica, por meio de uma equipe de profissionais especializados, dedicados a encontrar soluções adequadas para os problemas suscitados neste seguimento.